A Administração Municipal de Serra do Salitre emitiu um comunicado oficial reforçando a obrigatoriedade da manutenção de lotes vagos. A medida visa o combate a doenças e a melhoria do asseio público.
A Prefeitura de Serra do Salitre publicou, recentemente, um alerta importante para todos os proprietários de imóveis e lotes no município. De acordo com o comunicado da Administração Municipal, os terrenos que não estiverem devidamente limpos e conservados serão alvo de fiscalização rigorosa, podendo resultar em notificações e multas para os responsáveis.
A ação faz parte de um esforço conjunto para manter a cidade limpa e, principalmente, garantir a saúde pública da população.
Por que manter o terreno limpo é obrigatório?
A conservação de lotes urbanos vai além da estética. Terrenos com mato alto e acúmulo de lixo tornam-se criadouros ideais para diversos vetores de doenças, tais como:
- Dengue, Zika e Chikungunya: O acúmulo de recipientes que retêm água da chuva facilita a reprodução do mosquito Aedes aegypti.
- Animais Peçonhentos: Entulhos servem de abrigo para escorpiões, aranhas e cobras, representando um perigo para vizinhos e pedestres.
- Segurança Pública: Lotes abandonados podem servir de esconderijo ou descarte de materiais ilícitos.
Penalidades e Fiscalização em Serra do Salitre
A administração reforça que a responsabilidade pela limpeza é exclusivamente do proprietário. Caso a fiscalização identifique irregularidades, o processo seguirá as normas previstas no Código de Posturas do Município.
- Notificação: O proprietário é informado sobre a necessidade de limpeza imediata.
- Multa: Caso o prazo da notificação não seja cumprido, será aplicada uma multa administrativa.
- Execução do Serviço: Em alguns casos, a prefeitura pode realizar a limpeza e cobrar as custas do proprietário, além da aplicação das penalidades cabíveis.
Como evitar problemas com a prefeitura
Para evitar multas e contribuir com o bem-estar de Serra do Salitre, os donos de terrenos devem realizar a capina regular e o cercamento adequado dos lotes. A orientação é que a manutenção seja intensificada durante o período de chuvas, época em que o mato cresce com maior rapidez.
A população também pode colaborar denunciando lotes em situação de abandono junto aos canais oficiais de atendimento da Prefeitura Municipal.
