A Câmara Municipal de Serra do Salitre deu um passo histórico em direção à excelência administrativa e à cidadania com a criação da Escola do Legislativo “Maria de Lourdes Santos Moreira”. Fundada durante a gestão do Presidente da Câmara, Vinícius Mota, a instituição foi oficializada pela Resolução Nº 002/2026 e visa oferecer suporte técnico-administrativo, doutrinário e político às atividades do Poder Legislativo. O nome da escola presta uma homenagem póstuma e simboliza o compromisso da Casa com o saber e a memória política local.
Objetivos e Estrutura: Foco na Qualificação
A Escola nasce com a missão de profissionalizar os servidores da Câmara, associando a teoria à prática e construindo um repertório de informações para subsidiar a elaboração de projetos e proposições legislativas. Entre os seus objetivos específicos, destacam-se:
- Capacitação Técnica: Oferecer aos parlamentares e servidores suporte conceitual e treinamento para a elaboração de leis e para o exercício de atividades profissionais nas áreas administrativa e legislativa.
- Educação para a Cidadania: Desenvolver ações que visem a aproximação da sociedade ao parlamento municipal, especialmente a comunidade estudantil, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de conhecer o papel da Câmara Municipal.
- Parcerias e Intercâmbio: Integrar e gerenciar convênios com o Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e universidades para a realização de cursos de capacitação técnica, graduação e pós-graduação.
- Memória e Cultura: Desenvolver as ações do Memorial da Câmara e incentivar projetos na área cultural e histórica do município.
Administrativamente, a Escola é diretamente subordinada à Mesa Diretora, possuindo autonomia organizativa, pedagógica e didática. Sua estrutura é composta por uma Presidência (exercida pelo Presidente da Câmara), Direção, Coordenação Pedagógica e um Conselho Geral. As funções exercidas são consideradas de relevante interesse público e não são remuneradas.
Identidade Visual e Modernização
Para consolidar a sua presença institucional, a Resolução Nº 006/2026 instituiu a logomarca oficial da Escola. A identidade visual foi planeada para expressar movimento, aprendizado e participação.
- Cores e Tipografia: A paleta utiliza as cores da Câmara Municipal (azul, verde, amarelo e vermelho), fortalecendo a conexão institucional. A tipografia combina as fontes Bellota, que traz formas orgânicas ao termo “Legislativo”, e Montserrat, garantindo clareza ao nome da homenageada e um aspecto institucional moderno.
Reconhecimento e Apoio Federal em Brasília
A iniciativa tem ganhado destaque inclusive em Brasília. Em recente visita à capital federal, uma comitiva de Serra do Salitre esteve presente com o Deputado Federal José Vitor. Participaram deste encontro o Presidente da Câmara Municipal, Vinícius Mota, o Vereador Rivaldo (Bebi Leite) e as funcionárias Elizangela Toledo e Leticia Marquiori.
Durante a reunião, gravada em vídeo, o Deputado José Vitor destacou a importância do projeto para o fortalecimento democrático:
“A Escola do Legislativo está chegando aqui em Brasília. Vamos fazer uma etapa desse grande projeto aqui, trazendo alguns alunos para conhecer um pouco do que a gente faz e também para poder expressar o que cada um de vocês pensa. Aqui é espaço de construção, é espaço de debate. Que bom que a Câmara e Serra do Salitre têm permitido que aqueles que moram na nossa cidade possam vir aqui em Brasília contribuir com um país melhor.” — Deputado José Vitor.
Com a instalação da Escola do Legislativo Maria de Lourdes Santos Moreira, a Câmara de Serra do Salitre reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento técnico e social, inspirando-se em experiências bem-sucedidas como a da Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
