Audiência Pública marcada para a próxima terça-feira (10) debaterá temas cruciais como poluição sonora e organização urbana; participação popular é a chave para uma cidade mais harmônica.
SERRA DO SALITRE – O futuro da convivência urbana e da qualidade de vida em Serra do Salitre ganhará um capítulo decisivo na próxima semana. A Câmara Municipal, em parceria com o Executivo, realiza no dia 10 de fevereiro, às 19h, uma Audiência Pública voltada à atualização do Código de Posturas do Município.
O evento, que ocorrerá na sede do Legislativo, não é apenas um rito burocrático, mas uma convocação democrática. O Código de Posturas é o conjunto de leis que dita as regras do “viver junto”: desde o silêncio necessário para o descanso até a forma como as calçadas e praças são utilizadas.
Foco no bem-estar coletivo
Nesta atualização, dois pilares ganham destaque na pauta:
- Combate à poluição sonora: Estabelecendo limites claros para garantir o sossego público.
- Organização do espaço público: Regras para o uso de áreas comuns que impactam diretamente o comércio e o trânsito de pedestres.
Por que participar?
Muitas vezes, a população sente os impactos de leis municipais apenas quando elas entram em vigor. Esta audiência representa a oportunidade única de inverter esse processo. É o momento em que o cidadão deixa de ser apenas um observador para se tornar um agente ativo na construção das normas que regerão o seu dia a dia.
A participação da comunidade é fundamental para garantir que o novo texto seja moderno, eficaz e, acima de tudo, condizente com a realidade e as necessidades reais dos moradores de Serra do Salitre. Sem o olhar de quem vive a cidade, corre-se o risco de criar regras que não traduzem o anseio popular.
Serviço
- Evento: Audiência Pública – Atualização do Código de Posturas
- Data: 10 de fevereiro (terça-feira)
- Horário: 19h
- Local: Sede da Câmara Municipal de Serra do Salitre
Sua presença faz a diferença. Não perca a chance de usar sua voz para ajudar a construir uma cidade mais organizada e acolhedora para todos.
Com certeza! Preparar a população com informação clara é o melhor jeito de garantir que a audiência seja produtiva. Aqui está um FAQ (Perguntas Frequentes) com uma linguagem simples e direta para ajudar o cidadão de Serra do Salitre a chegar afiado no debate:
🧐 Guia Rápido: O que você precisa saber sobre o Código de Posturas
Muitas pessoas ouvem o termo “Código de Posturas”, mas não sabem como isso afeta o café da manhã, o trabalho ou o sono delas. Confira os pontos principais:
1. O que é, afinal, o Código de Posturas?
Pense nele como o “Manual de Convivência” da cidade. É a lei que define os direitos e deveres dos cidadãos e da prefeitura em relação ao uso do espaço urbano. Ele diz o que pode e o que não pode ser feito nas ruas, praças e lotes para que ninguém prejudique o vizinho.
2. Por que ele está sendo atualizado agora?
As cidades mudam. O que funcionava há 10 ou 20 anos pode não fazer mais sentido hoje. A atualização serve para modernizar as regras, tornando-as mais justas e fáceis de fiscalizar, acompanhando o crescimento de Serra do Salitre.
3. Como ele afeta o meu bolso ou o meu sossego?
O Código trata de temas que impactam diretamente o seu dia a dia, como:
- Som alto: Regras sobre som automotivo, bares e eventos.
- Limpeza de lotes: Obrigatoriedade de manter terrenos limpos para evitar focos de doenças.
- Calçadas: O que pode ou não ser colocado nelas (como mesas de bares ou materiais de construção), garantindo que as pessoas consigam caminhar.
4. Eu não sou advogado nem político. Posso falar na audiência?
Com certeza! A audiência pública é feita justamente para ouvir quem vive a realidade dos bairros. Você pode dar sugestões, relatar problemas que enfrenta hoje e perguntar como a nova lei pretende resolver essas questões.
5. O que acontece se eu não participar?
As decisões serão tomadas por quem estiver lá. Se você não participar, outras pessoas decidirão as regras de silêncio e uso do espaço público por você. Ter voz ativa agora evita reclamações futuras.
Dica de Ouro: Se você tem um problema recorrente de barulho ou obstrução de passagem na sua rua, leve esse exemplo anotado para a audiência!
