Uma importante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal, marcou o início de uma modernização da legislação urbana do município. Uma parceria entre a Câmara Municipal representada pelo vereador Vinicius Mota e demais parlamentares, representantes da Administração Municipal e da Polícia Militar discutiram a atualização do Código de Posturas, com foco especial no combate à poluição sonora e à organização do espaço público.
Foco no “Som Alto” e Organização Urbana
O advogado Wigor Emidio, representante da Administração Municipal, abriu o debate destacando que o atual Código de Posturas precisa ser um veículo fundamental para a organização da cidade. O ponto central da discussão foi a regulamentação do uso de som automotivo e aparelhos sonoros em bares e residências.
De acordo com o Tenente Fabio Amorim, da Polícia Militar, a atualização da lei é uma necessidade urgente para o trabalho ostensivo. Ele ressaltou que tanto a PM quanto a Fiscalização de Posturas recebem um volume alto de reclamações de perturbação do sossego.
“A atualização vai proporcionar um trabalho mais efetivo e técnico, garantindo o direito ao lazer, mas preservando o sossego público e a segurança de todos”, afirmou o Tenente.
Legislação Precisa ser Mais Clara, diz Fiscalização
A necessidade de uma revisão completa — e não apenas pontual — foi reforçada pelo fiscal de posturas Welinton Bonifacio. Segundo ele, o texto atual apresenta ambiguidades. “É necessário atualizar todos os itens, uma vez que o código não é claro em alguns de seus artigos, o que dificulta a aplicação de multas e a fiscalização correta”, pontuou Bonifacio.
População será ouvida em Audiência Pública
Prezando pela transparência e participação popular, o presidente da Casa, Vinicius Mota, em conjunto com a vereadora Flavia Araujo, propôs a realização de uma Audiência Pública. A sugestão foi prontamente aceita por todos os presentes, visando ouvir as demandas de comerciantes e moradores antes da votação final.
Além da presidência, participaram ativamente da reunião os vereadores:
- Decarla Menezes
- Cristiane Clemente
- Evanir Ferreira
- Edivaner Zanardo
- Genivaldo Menezes
- Rivaldo (Bebi Leite)
- Bruno assessor representando a vereadora Grazielle que não pode estar presente;
