SERRA DO SALITRE, MG – A Prefeitura Municipal de Serra do Salitre, por meio do setor de Fiscalização de Posturas, iniciou nesta terça-feira (13/01/2026) o envio das notificações para proprietários de terrenos baldios que apresentam falta de limpeza e manutenção.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Serralitrense, o fiscal de posturas Welinton Bonifácio detalhou o cronograma de ações que vem sendo realizado desde o final de dezembro de 2025. Segundo o fiscal, um levantamento minucioso foi feito em todo o perímetro urbano para identificar os locais críticos.
Como funcionam as notificações?
A partir de hoje, os proprietários dos lotes identificados começarão a receber o comunicado oficial. A administração municipal adotou canais diretos para agilizar o processo:
- WhatsApp: Mensagens oficiais enviadas aos contatos cadastrados.
- Correios: Notificações via carta para endereços residenciais.
Importante: A notificação recebida agora ainda não é uma multa. Ela serve como um alerta formal para que o proprietário providencie a limpeza dentro do prazo estabelecido.
Valores e Prazos
Caso o proprietário ignore a notificação e não realize a limpeza no tempo determinado, será aplicada uma multa no valor de R$ 500,00. A fiscalização reforça que manter o lote limpo é uma questão de saúde pública, ajudando no combate a focos de dengue e na segurança dos bairros.
Prefeitura vai limpar os lotes?
Questionado sobre os rumores de que a Prefeitura Municipal realizaria o serviço de limpeza e repassaria o custo através do IPTU, Welinton Bonifácio esclareceu que a medida foi descartada.
“Essa atitude ficaria inviável para a administração pública. A ideia chegou a ser cogitada, mas devido à grande demanda de terrenos na cidade, não seria possível realizar a limpeza de todos de forma eficiente. Por isso, a responsabilidade permanece sendo do proprietário”, explicou o fiscal.
Dicas para o Proprietário:
- Mantenha seu cadastro atualizado na prefeitura para receber comunicados.
- Verifique seu terreno periodicamente, especialmente durante o período de chuvas, quando o mato cresce mais rápido.
- Contrate serviços de limpeza assim que receber a notificação para evitar o prejuízo financeiro da multa.
